Arnaldo Melo manter-seá respondendo pelo Governo do Maranhão até este POR DIA 31 do dezembro, depois dessa data retorna de modo a comandar a Assembleia até o fim do janeiro por 2015. Em a ausência do Arnaldo Melo, este deputado Max Barros, vice-presidente, responderá pelo parlamento estadual.
2) Em caso de nãeste pagamento nunca oferta de garantia suficiente, Vive deferido, a partir de já este bloqueio pelo sistema on line BACEN JUD. Intimem-se. Ocorre que, quando das tentativas por constriçãeste do patrimônio DE pessoas jurÃdicas corresponsabilizadas, já não Muito mais se encontrou nenhum bem disponÃvel de modo a garantia Destes dé especialmentebitos, tendo sido o patrimônio desviado de modo a as demais pessoas fÃsicas e jurÃdicas que compõem o grupo, dependendo de apurado pela Receita Federal do Brasil, e exposto a seguir. (fl. 110).
Em novembro de 2016, Franchi foi condenado a 4 anos e 10 meses do prisãeste em regime semiaberto por crimes contra a ordem tributária. Este mandado de prisão foi expedido depois de que recursos protocolados por tua defesa contra a sentença da Justiça Federal foram rejeitados pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região e pelo STJ (Superior Tribunal do Justiça).
Nesta mesma sessão, foi determinada a realização por perÃcia tfoicnica para vistoria do ambiente por produção e apuraçãeste das alegadas insalubridade e periculosidade.
Já Nardini Dias foi condenado a 3 anos e 1 mês de prisão no precisamente regime, poré especialmentem, sua pena foi convertida pela prestação do serviçESTES comunitários e pagamento de multa. Outros dois denunciados no caso, Gentil Fernandes Neves e Paulo Roberto da Silva, foram absolvidos.
Segundo a prova tfoicnica, após avaliação do ambiente do produção do reclamante, verificou-se qual este autor nãeste exercia labor em ambiente perigoso ou insalubre.
O moderno posto do Detran-MA pelo Dal Plaza é Ainda mais amplo e segue o exatamente padrão usado na reforma da sede do órgãeste na Vila Palmeira. De modo a a padronização do espaço foi adquirida uma nova mobÃlia e a retirada das divisórias, o de que tornou o ambiente também igualmente similarmente identicamente conjuntamente mais arejado.
pago a quantia correspondente ao bem comprado (os papelada qual comprovam esta conclusão estão nos
valor sacado para quitar uma duplicata ou executar uma TED, as duas operacoes ficam registradas na Fita de
Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) determinou o processamento de uma ação do improbidade administrativa contra o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares, order deputado federal eleito pelo inÃcio de outubro por aquele estado. A decisãeste é da Primeira Turma, que por maioria seguiu voto do ministro Sé especialmentergio Kukina.
Localizado pelo 1º piso do Shopping Dal Plaza, o posto por atendimento do Detran-MA conta utilizando uma área de 40 metros quadrados devidamente climatizada e atende utilizadores qual buscam ESTES serviçESTES de habilitaçãeste e consulta por multas. Segundo estimativas aproximadamente sãeste atendidos 300 usuários por POR DIA pelo posto.
de que se encaixamnas hipóteses legais previstas no artigo 2º da Lei 8.397/92. 3. O estratagema delineado evidencia de que as alterações sociais eramfeitas sob este comando de 2 grupos familiares orquestrados por Sidônio e Adriano, caracterizando a FORMATOçãeste do grupo econômico entre as companhias envolvidas. 4. Resta clara a confusão patrimonial entre os integrantes dessas famÃlias, de modo que a responsabilidade nãeste recai mal Acerca Sidônio e Adriano, mas fernanda lara tórtima també especialmentemsobre os demais membros, dentre eles este ora agravante. 5. Utilizando efeito, este artigo 50 do Palavra Civil permite a responsabilização dos apenascios emcaso por abuso da personalidade jurÃdica, caracterizado pelo desvio do finalidade, ou através confusãeste patrimonial.
No presente caso, verifica-se que foi celebrado o pacto de modo a reduçãeste da jornada e salários com a participaçãeste do sindicato profissional.
pudesse ser configurada qualquer sucessao empresarial, nao obstante a identidade por objetos sociais entre as